Traité de Lisbonne

Déclaration du Ministre des Affaires Etrangères et Européennes, M. Bernard KOUCHNER, et du Secrétaire d’Etat chargé des Affaires Européennes, M. Jean-Pierre JOUYET.

Le Parlement français a adopté le projet de loi autorisant la ratification du traité de Lisbonne, à l’issue d’un débat riche et passionné au Parlement, tant à la faveur de l’examen de ce projet de loi qu’à l’occasion de la révision constitutionnelle qui l’a précédé. Ces débats ont montré que la France conservait l’ambition européenne des pères fondateurs du Traité de Rome et qu’elle avait le souci de retrouver un rôle de premier plan en Europe.

Comme le Président de la République l’avait appelé de ses voeux, la France a fortement contribué à l’élaboration de ce nouveau traité en étroite relation avec les présidences allemande et portugaise ainsi qu’avec tous ses partenaires. La France est l’un des premiers Etats membres de l’Union européenne à le ratifier.

Le traité de Lisbonne permettra de mieux répondre aux préoccupations des citoyens européens, de renforcer la démocratie et l’efficacité de la prise de décision à vingt-sept, de nous tourner résolument vers le développement de politiques d’avenir en matière d’énergie, d’environnement, d’immigration, de prospérité et de sécurité pour nos concitoyens. Ce traité offre les moyens d’une relance politique de l’Union européenne. Les Français de toutes les sensibilités politiques doivent y participer.

Nous saluons l’adoption de cette loi, qui est une bonne nouvelle pour la France et pour l’Europe, et nous souhaitons que ce traité, qui permet de tourner la page de la question institutionnelle après plus de dix ans de débats et d’hésitations, entre en vigueur le 1er janvier 2009, après sa ratification par tous les Etats membres de l’Union européenne.


Tratado de Lisboa

Declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos europeus, Bernard Kouchner, e do Secretário de Estado dos Assuntos europeus, Jean-Pierre Jouyet

O Parlamento francês adoptou o projecto de lei que autoriza a ratificação do Tratado de Lisboa, no final de um debate rico e acalorado, durante a discussão deste projecto de lei no Parlamento e durante a revisão constitucional que o precedeu. Estes debates mostraram que a França conserva a ambição europeia dos pais fundadores do Tratado de Roma e a preocupação de reaver um papel de primeiro plano na Europa.

Tal como o desejo manifestado pelo Presidente da República, a França deu um importante contributo na elaboração deste novo tratado em estreita colaboração com as presidências alemã e portuguesa e com todos os seus parceiros. A França é um dos primeiros Estados-membros da União europeia a proceder à sua ratificação.

O Tratado de Lisboa permitirá responder melhor às preocupações dos cidadãos europeus, reforçar a democracia e a eficácia da tomada de decisões a vinte e sete, voltar-nos decididamente para o desenvolvimento de políticas de futuro em matéria de energia, de ambiente, de imigração, de prosperidade e de segurança dos nossos concidadãos. Este tratado oferece os meios para o relançamento político da União europeia. Os Franceses de todas as sensibilidades políticas devem participar nele.

Saudamos a adopção desta lei, pois é uma boa notícia para a França e para a Europa, e desejamos que este tratado, que permite virar a página da questão institucional depois de dez anos de debates e de hesitações, entre em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009, no seguimento da sua ratificação por totos os Estados-membros da União europeia.

Dernière modification : 23/09/2008

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